Passo a Passo Passaporte Comum

O passaporte comum brasileiro padrão ICAO, cor azul, é emitido em todo território nacional. Atualmente a taxa para cobrada para a sua confecção é de R$ 257,
Vamos conhecer quais são as etapas na emissão de passaporte no Brasil? 

Antes verifique toda a documentação necessária.

Etapa 01 – Preencher o formulário on-line

Observação: Preencha sempre com os dados dos documentos que você de fato utiizará no dia do atendimento (por exemplo, dados da CNH e não do RG), mas caso precise levar um documento diferente, ou nova via, diferente do que foi preenchido, não se preocupe: não é necessário preencher novo formulário, pois esta informação pode ser atualizada no dia do atendimento.

Ao final do preenchimento, após o envio dos dados pelo site, será emitida uma Guia de Recolhimento da União – GRU, junto com o protocolo gerado.

Etapa 02 – Pagar o Guia de Recolhimento da União – GRU

Pague a GRU gerada, respeitando sua data de vencimento. O pagamento pode ser feito em qualquer banco ou agência lotérica. Cuidado: o pagamento não pode ser agendado para data futura, visto que a próxima etapa só será possível após a compensação do pagamento. Portanto, efetue o pagamento para data atual, ou aguarde a compensação para prosseguir. Caso não consiga pagar o boleto antes da sua data de vencimento, é possível reemitir a GRU.

Etapa 03 – Agendamento Online

Observações: Caso precise reagendar, será possível reagendar apenas 2 (duas) vezes a cada 30 dias.

Etapa 4: Levar documentação

Compareça ao posto escolhido, no dia e horário agendados (com 15 minutos de antecedência) munido da documentação original abaixo, o boleto, o comprovante de pagamento, o número do protocolo e o comprovante de agendamento.

  • Cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;
  • Título de eleitor em situação regular e sem erro de digitação. Levar comprovantes de votação da última eleição (dos dois turnos, se houver). Na falta dos comprovantes, trazer certidão de quitação eleitoral – obtida no site do TSE – ou justificativa eleitoral.
  • CPF (se o número  não constar no documento de identidade);
  • Carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN;
  • Carteira de trabalho e previdência social-CTPS;
  • Guia de Recolhimento da União (GRU): Comprovante bancário de pagamento;
  • Carteira funcional expedida por órgão público;
  • Carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar.
  • Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório (para os requerentes do sexo masculino);
  • Carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
  • Passaporte brasileiro anterior (ainda que vencido);
  • Certificado de Naturalização (para os Naturalizados);

ATENÇÃO: Quem já teve o nome/sobrenome alterado, em razão de casamento, separação ou divórcio, deve apresentar, além do documento de identidade, TODAS AS CERTIDÕES DE DIVÓRCIO e CASAMENTO atualizadas e originais (cópias autenticadas não são aceitas), mesmo que o passaporte a ser substituído esteja com o nome/sobrenome atualizado.

 

Etapa 5 – Acompanhar o andamento da solicitação

Quando o passaporte chega ao posto e se encontra disponível para entrega, é possível que o solicitante receba um e-mail automático avisando sobre sua disponibilidade.  A previsão inicial de entrega é de 6 (seis) dias úteis, contudo, como o processo envolve outros órgãos, fabricante da caderneta e empresas entregadoras, pode haver aumento deste prazo. O posto escolhido, porém, terá condições de dar uma previsão mais acurada para o momento e localidade.

Etapa 6 – Comparecer ao posto para receber passaporte

O passaporte será entregue pessoalmente e somente ao seu titular, ainda que menor, sempre no mesmo local da solicitação e nos horários indicados pelo atendente no dia da solicitação. Passaportes prontos que não são retirados em até 90 dias, são cancelados com total prejuízo da taxa paga.
Será necessário apresentar documento de identificação, preferencialmente o(s) mesmo(s) utilizado(s) no dia da solicitação. Na entrega será conferida uma digital, quando possível, e será coletada assinatura no passaporte, também se possível. O atendimento de entrega se dá por ordem de chegada, não sendo possível agendá-lo.